Decisão judicial substitui prisão por tornozeleira eletrônica; caso que envolve cárcere privado e abandono chocou o Sertão da Paraíba.
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A cidade de Sousa foi surpreendida nesta quarta-feira (15) com a decisão do Poder Judiciário em revogar a prisão preventiva de duas mulheres — filha e neta da vítima — envolvidas no chocante caso de maus-tratos e cárcere privado contra uma idosa de 82 anos. O crime, que ganhou notoriedade após denúncias anônimas e vídeos que mostravam a situação degradante da vítima, estava sob investigação rigorosa pela Delegacia de Polícia Civil de Sousa.
Relembre o Caso: O Horror Descoberto Para os leitores que não acompanharam o início das investigações, o cenário encontrado pela polícia no bairro onde a idosa residia foi descrito como "desumano". A vítima, uma senhora de 82 anos com a saúde fragilizada, era mantida em um quarto escuro, sem a higiene básica e com sinais visíveis de desnutrição.
Segundo os relatórios policiais da época da prisão, a idosa apresentava ferimentos pelo corpo e era submetida a tortura psicológica e privação de alimentos. As imagens que circularam nas redes sociais mostravam a idosa em um estado de vulnerabilidade que gerou uma onda de revolta em toda a Paraíba, levando à prisão em flagrante da filha e da neta, que eram as responsáveis legais pelos seus cuidados.
A Decisão Judicial Atual Agora, em um novo capítulo jurídico que divide opiniões na "Cidade Sorriso", o magistrado entendeu que, com a conclusão da instrução criminal inicial, a manutenção da prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares.
Segundo informações colhidas pela redação do Sertão 360, as acusadas deverão seguir regras estritas para permanecerem fora da unidade prisional. Entre as restrições impostas, elas deverão:
Utilizar tornozeleira eletrônica com monitoramento 24h;
Manter distância mínima de 300 metros da vítima e de testemunhas;
Cumprir rigorosamente o recolhimento domiciliar no período noturno e em dias de folga;
Proibição de se ausentarem da comarca de Sousa sem autorização prévia.
Reação e Próximos Passos A defesa das investigadas sustenta que elas possuem residência fixa e que não oferecem risco à instrução do processo. Por outro lado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanha o caso de perto e analisa a possibilidade de recorrer da decisão, visando garantir a segurança da idosa.
Atualmente, a idosa de 82 anos está sob a proteção de outros familiares e recebe assistência médica e acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O processo segue tramitando na 1ª Vara Mista de Sousa.
